RGE Sul

14/01/2020

Como Bolsonaro se convenceu a manter incentivo estimado em R$ 35 bilhões para energia solar

Presidente foi categórico ao afirmar que não haverá taxação a grupo de empresas de 2020 a 2035.

 

Lauro Alves / Agencia RBS

Em dezembro, Rede La Salle inaugurou maior parque de geração de energia solar do RS Lauro Alves / Agencia RBS

 

O executivo Heber Galarce descansava em Maragogi (AL) quando tocou o telefone no sábado, 4 de janeiro. Do outro lado, um assessor palaciano perguntou se ele poderia atender o presidente Jair Bolsonaro. CEO de uma empresa de energia solar e diretor de relações governamentais da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Galarce assentiu.

 

Meia hora depois, havia convencido a autoridade máxima do país a manter o bilionário subsídio à geração de energia solar, contrariando o Ministério da Economia. Bolsonaro foi taxativo em vídeo divulgado no dia seguinte:

 

— No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar, ponto final. Ninguém fala no governo a não ser eu sobre essa questão.

 

A postura coloca o governo no meio de uma guerra de lobbies entre distribuidoras de energia elétrica e empresas de geração distribuída (GD). As distribuidoras temem perder clientes para um setor em expansão, e as empresas de GD desejam preservar benefícios para continuar crescendo. Bolsonaro, porém, não detém palavra final sobre o tema. Ela cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja resolução nº 482 previa para 2019 a revisão dos incentivos aos consumidores de energia solar.

 

A ideia da Aneel é definir uma linha de corte a subsídio, calculado em R$ 35 bilhões de 2020 a 2035. A discussão ganhou corpo em outubro, mas meses antes Galarce já circulava por Brasília. Ciente da influência que as distribuidoras exercem sobre os parlamentares, batendo ponto na Comissão de Minas e Energia da Câmara e com interlocutores graúdos no Ministério da Economia, Galarce equilibrou a disputa se aproximando da bancada ruralista. Como há grandes companhias do agronegócio investindo em energia solar, o executivo obteve apoio para vetar qualquer tentativa de taxação.

 

Faltava a Galarce a simpatia do Planalto, conquistada com um artigo na imprensa no qual criticou o poder das agência reguladoras em contraste com a bandeira liberal do governo. Bolsonaro leu o texto e ligou para saber mais detalhes.

 

– Eu disse: "Presidente, no Nordeste, se disser que vai taxar, terá problemas. O agronegócio também é contra. Qualquer pessoa que entenda ou tenha passado próximo do assunto quer ou vai colocar só porque é mais barato. O senhor vai me desculpar a sinceridade, mas há interesses escusos das distribuidoras, pela agressividade e pela força que têm no Congresso". Aí, ele tomou partido – diz Galarce.

 

Surtiu efeito. Bolsonaro publicou o vídeo no domingo (5), ameaçou demitir quem manifestasse posição contrária na segunda-feira (6) e, na terça (7), recebeu um dos diretores da Aneel, Rodrigo Limp. Relator do processo, Limp era favorável ao fim do subsídio. Em outubro, havia dito que o setor estava maduro e era "tempo de revisar o normativo". O diretor deixou o Planalto sem falar com a imprensa, mas o porta-voz da Presidência, Otávio Barros, disse que ele estava "alinhado ao presidente":

 

— A Aneel, sob a qual não temos imposição, vai estudar o caso. Um de seus diretores já esboçou claramente ao presidente a intenção de não haver essa taxação.

 

Veja reportagem completa no link abaixo:

 

https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2020/01/como-bolsonaro-se-convenceu-a-manter-incentivo-estimado-em-r-35-bilhoes-para-energia-solar-ck5d2aq1m03nv01od9codkust.html

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Fonte: Zero Hora - RS - Fábio Schaffner

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