A Frente Parlamentar voltada à fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica RGE e CEEE Equatorial foi instalada oficialmente nesta terça-feira (18). A iniciativa, proposta pelo deputado Edivilson Brum (MDB), reuniu representantes do setor público, entidades empresariais e de defesa do consumidor, dando continuidade ao trabalho da Comissão Especial que analisou a qualidade dos serviços oferecidos pelas distribuidoras no estado.
O deputado Brum destacou a importância da fiscalização contínua para garantir que os consumidores recebam um serviço adequado e sem interrupções. Ele mencionou que eventos climáticos imprevisíveis representam desafios significativos para as concessionárias e reforçou a necessidade de medidas preventivas, como a poda de árvores autorizada com base em análise técnica das distribuidoras. Além disso, ressaltou que reuniões com as comunidades serão mantidas, seguindo o modelo das audiências públicas realizadas anteriormente. O primeiro encontro já está agendado para segunda-feira (24), em Guaíba.
O defensor público Felipe Kirchner, do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, enfatizou que a Defensoria Pública tem um papel essencial na proteção dos consumidores mais vulneráveis e dos pequenos empreendedores, auxiliando na construção de soluções para os desafios enfrentados. O promotor de Justiça André Marchesan reforçou a necessidade da colaboração entre diferentes instituições para ampliar a eficiência das respostas às demandas da população.
O presidente do Conselho de Consumidores da RGE, Leodomar da Rosa Duarte, destacou a importância das audiências públicas realizadas no interior do estado desde o início dos trabalhos da Comissão Especial, ressaltando que esses encontros permitem buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores. Ele lembrou que o Rio Grande do Sul sofreu nos últimos anos com catástrofes naturais que impactaram tanto a população quanto as distribuidoras e, mais recentemente, enfrentou uma estiagem severa.
Em nome do Conselho de Consumidores da RGE, Leodomar ressaltou que o órgão tem realizado um trabalho consciente e eficiente, representando todas as classes de consumidores. Ele elogiou a parceria entre o Conselho e a concessionária, mencionando que as demandas levadas ao conhecimento da RGE são sempre atendidas. “O Conselho funciona como um elo entre os consumidores e a distribuidora, garantindo que o serviço prestado tenha qualidade e atenda às necessidades da população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de representantes do Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial, do Sinergisul e de diversas entidades, como Fecomércio, Famurs, Farsul, Federasul e Fetag, além dos deputados Haley Lino (PT) e Airton Lima (Podemos) e representantes do governo estadual. A instalação da Frente Parlamentar reforça o compromisso de manter um monitoramento constante sobre a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias e garantir a defesa dos direitos dos consumidores.
Fotos: Marcelo Oliveira
