AUDIÊNCIA PÚBLICA 2026
O Conselho de Consumidores da RGE realizará Audiência Pública para discutir temas importantes sobre o mandato dos conselheiros para 2027-2030, fornecimento de energia elétrica, atendimento ao consumidor, tarifas e qualidade dos serviços.
28 DE SETEMBRO DE 2026
Segunda-feira
09 HORAS
Auditório da ACIST-SL
Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Tecnologia de São Leopoldo
Rua Lindolfo Collor, nº 439,
5º andar
Centro de São Leopoldo/RS
Aberta à sociedade em geral.
Sua voz faz a diferença.
Processo regulamentado pela Resolução Normativa ANEEL nº 963/2021.
ENVIO DAS INDICAÇÕES
As entidades devem enviar seus Ofícios através do e-mail do Conselho ou no endereço da CPFL RGE.
Envio pelos CORREIOS:
Av. São Borja, 2801, Bairro Rio Branco
São Leopoldo/RS
CEP 93032-525
Envio por E-MAIL:
EDITAL PUBLICADO
Edital publicado no Jornal do Comércio.
Edição de 01 de setembro de 2026.
MODELO DE OFÍCIO E DECLARAÇÃO
Ofício: utilize o modelo abaixo para encaminhar a indicação da entidade.
Declaração: preenchimento e envio obrigatório junto com o Ofício.
REQUISITOS DA ENTIDADE
- Ter representatividade em uma das classes de consumidores (Residencial, Comercial, Industrial, Rural ou Poder Público);
- Possuir atuação e representatividade na área de concessão da RGE;
- Demonstrar atuação voltada à defesa dos consumidores e à prevalência do interesse público;
- Contribuir para a ampliação da capilaridade do Conselho na área de concessão.
REQUISITOS DO INDICADO
- Residir ou exercer atividade profissional ou empresarial na área de concessão da RGE;
- Possuir disponibilidade para participação nas reuniões e demais atividades do Conselho;
- Possuir disponibilidade para atividades de capacitação e qualificação relacionadas ao setor elétrico;
- Estar adimplente junto à Distribuidora no momento da nomeação;
- Possuir Ensino Médio concluído; e
- Atender às demais condições e vedações previstas na regulamentação aplicável.
DINÂMICA DA AUDIÊNCIA
Envio das indicações:
Até às 11 horas do dia 28 de setembro, a documentação deverá ter sido recebida pelo Conselho.
Roteiro da Audiência:
– Abertura
– Apresentação da RGE
– Apresentação do Conselho
– Palavra aberta para inscritos
– Encerramento
Recepção da documentação:
Às 12h do dia 28 de setembro, o Conselho irá analisar a documentação recebida.
Reunião deliberativa:
Após o término da Audiência, o Conselho se reunirá para avaliar as entidades e os respectivos indicados, para deliberar a composição do novo mandato 2027-2030. Posteriormente, será feita a comunicação para todas entidades sobre a composição do mandato.
