Audiência Pública do Conselho de Consumidores da RGE reúne entidades, instituições e representantes da distribuidora

Encontro marcou etapa do processo de composição do colegiado para o mandato 2027–2030 e apresentou à sociedade as principais ações desenvolvidas pelo Conselho nos últimos anos

O Conselho de Consumidores da RGE realizou, no dia 28 de setembro de 2026, em São Leopoldo, sua Audiência Pública 2026. O encontro ocorreu no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo (ACIST-SL) e integrou o processo de composição do colegiado que atuará no mandato de 2027 a 2030, conforme as regras estabelecidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 963/2021. A condução da audiência ficou a cargo da Secretária-Executiva Suplente do Conselho, Denise Storti Soares.

A programação reuniu representantes das classes de consumidores, entidades empresariais e setoriais, instituições públicas, integrantes da CPFL RGE e convidados. Entre as presenças estiveram o Presidente da ACIST-SL, Filipe Schuck; o Gerente de Serviços Comerciais da CPFL RGE, Fábio Calvo; o Vice-Presidente da FEDERASUL e Vice-Presidente do Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial, Valdir Farias de Mattos; a analista do Ministério Público do Rio Grande do Sul Amanda Naibert Silva; o Diretor de Assuntos Institucionais da AGERGS, André Agne Domingues; e o analista técnico da FIERGS Carlo Nissinen, além de representantes de entidades e consumidores.

Na abertura, o Presidente do Conselho, Leodomar da Rosa Duarte, destacou o papel do colegiado como elo entre os consumidores e a distribuidora e ressaltou a importância do trabalho realizado em parceria com entidades e instituições ao longo do mandato. Leodomar também chamou atenção para os desafios provocados pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul e para a necessidade de os Conselhos estarem preparados para acompanhar as transformações que vêm ocorrendo no setor elétrico.

Representando a CPFL RGE, Fábio Calvo ressaltou a relação construída com o Conselho e apresentou alguns dos investimentos realizados pela distribuidora para ampliar a robustez, a automação e a confiabilidade do sistema elétrico. Também destacou iniciativas desenvolvidas em conjunto ou acompanhadas pelo colegiado, como as reuniões descentralizadas, o Liga Certo e as ações de educação realizadas junto às escolas.

Também se manifestaram Valdir Farias de Mattos, que recordou sua trajetória no próprio Conselho da RGE e destacou a importância da integração entre os Conselhos de Consumidores, e André Agne Domingues, da AGERGS, que ressaltou a relevância da participação das diferentes entidades e instituições na construção de decisões relacionadas aos serviços públicos. Para o representante da Agência Estadual, a atuação coletiva e o diálogo entre os diferentes agentes contribuem para a qualificação do serviço oferecido ao consumidor.

Durante a audiência, Denise Storti Soares explicou aos participantes as regras do processo de composição do próximo mandato. Foi reforçado que a Audiência Pública constitui uma etapa de publicidade, transparência e participação, permitindo o recebimento das manifestações e da documentação das entidades e candidatos interessados. Também foi esclarecido que o encontro não possuía caráter deliberativo sobre a composição definitiva do Conselho: as indicações recebidas seriam posteriormente analisadas pelo colegiado, considerando a representatividade das entidades e o atendimento aos requisitos estabelecidos pela regulamentação.

Um dos momentos da programação foi dedicado aos integrantes do atual Conselho. Pela Classe Residencial, Leodomar da Rosa Duarte e Luís Adriano Araújo de Freitas destacaram a importância da participação dos consumidores e da atuação dos Conselhos junto à ANEEL, além da evolução percebida na prestação e na comunicação dos serviços. Pela Classe Industrial, Rudinei Suzin fez um balanço de seus dois mandatos e destacou o relacionamento construído com a distribuidora e o aprendizado obtido durante sua passagem pelo colegiado.

Pela Classe Rural, Gustavo Flores da Cunha Thompson Flores falou sobre sua longa trajetória no Conselho e ressaltou a importância da renovação do colegiado, enquanto Jefferson de Holleben Camozzato apresentou preocupações relacionadas especialmente aos consumidores das áreas rurais, à comunicação durante interrupções prolongadas, à ampliação das redes trifásicas e aos encargos e subsídios que impactam a conta de energia. Representando o Poder Público, Ismael Felipe Horbach de Medeiros destacou os resultados das reuniões descentralizadas e a importância da interlocução com os municípios, enquanto Ademar Franco de Castria ressaltou as contribuições feitas pelo Conselho em discussões regulatórias e o trabalho realizado pelas equipes de apoio ao colegiado.

A audiência também contou com a exibição de um vídeo de prestação de contas do mandato 2022–2026, apresentando algumas das principais ações realizadas pelo Conselho. Entre os destaques estiveram as reuniões descentralizadas em diferentes regiões do Estado; o Liga Certo, que chegou a 15 edições presenciais e 364 profissionais capacitados até setembro de 2026; o Conselho nas Escolas, voltado à educação e conscientização das crianças sobre segurança e uso responsável da energia; e o Encontro dos Conselhos de Consumidores da Região Sul, promovido em Bento Gonçalves em parceria com o Conselho da CEEE Equatorial.

Na sequência, o Gerente de Atendimento da CPFL RGE, Alexsandro Rafael Moraes, apresentou informações sobre a área de concessão, investimentos e melhorias realizadas no sistema elétrico. Entre os dados apresentados estiveram a atuação da empresa em 381 municípios, a modernização da infraestrutura, a redução expressiva da presença de postes de madeira, a ampliação dos equipamentos automatizados e religadores, a construção de novas subestações e os investimentos em tecnologia, incluindo utilização de drones e conexão via satélite das equipes operacionais. Alexsandro também apresentou a evolução dos indicadores de continuidade, o plano de contingência para eventos climáticos extremos e as ações voltadas ao manejo preventivo da vegetação, um dos principais fatores relacionados às interrupções durante temporais. Transcrição Audiência RGE 290926

Às 11 horas, conforme estabelecido para o processo, foi encerrado o prazo para recebimento das indicações e candidaturas para o mandato 2027–2030. Foram registradas documentações encaminhadas por FRACAB, FEDERASUL, FIERGS, FARSUL, FEDERARROZ, FAMURS e AMVARC. Durante a audiência, foi novamente ressaltado que o recebimento das indicações possui caráter exclusivamente informativo e não representa aprovação ou nomeação automática, cabendo ao Conselho realizar posteriormente a análise da documentação e deliberar sobre a composição do próximo colegiado.

Nas considerações finais, Leodomar agradeceu aos conselheiros, à equipe de apoio, às entidades, às instituições presentes e aos representantes da CPFL RGE, além de recordar projetos desenvolvidos durante o mandato e pautas nas quais os Conselhos vêm buscando ampliar sua participação, especialmente nas discussões tarifárias, nos encargos e subsídios do setor elétrico e nas mudanças regulatórias. O Presidente também ressaltou a importância da continuidade de iniciativas como o Liga Certo, o Conselho nas Escolas e novos projetos voltados à eficiência energética e à orientação dos consumidores.

A Audiência Pública encerrou uma importante etapa de participação e transparência no processo de renovação do Conselho. A definição da composição do colegiado para o período de 2027 a 2030 ocorrerá após a análise das entidades e das indicações recebidas, conforme as regras aplicáveis ao processo.

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