Brasília, 25 de abril de 2025
Os representantes do Conselho de Consumidores da RGE estiveram em Brasília para cumprir uma importante agenda institucional. O motivo principal da viagem foi a participação no treinamento promovido pela ANEEL, destinado a presidentes e vice-presidentes dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. A programação incluiu também reuniões previamente agendadas no Congresso Nacional, com a liderança do partido Republicanos no Senado Federal e com o gabinete do deputado Lucas Redecker, na Câmara dos Deputados.
Durante os encontros, os conselheiros reforçaram a urgência da revisão dos subsídios cruzados que impactam diretamente no valor da conta de luz. Eles destacaram que, embora o Brasil produza energia a um custo relativamente baixo, a tarifa final ao consumidor é elevada devido a encargos e subsídios, que atualmente representam cerca de 14% do valor total. Os conselheiros defenderam a criação de um marco legal que estabeleça limites para esses subsídios e que permita sua retirada gradual da fatura de energia, com eventual realocação para o orçamento da União.
O tema dos subsídios, inclusive, foi apresentado como pauta central do Encontro dos Conselhos de Consumidores da Região Sul, que será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, em Bento Gonçalves (RS).
O treinamento da ANEEL aconteceu na sexta-feira, 25 de abril, no Auditório 1 da Agência, das 9h às 12h, conduzido pela Volts Robotics. Foram abordadas a estrutura tarifária atual, modelos internacionais modernos e os possíveis benefícios das novas tarifas para os consumidores. Na parte da tarde, os participantes se reuniram com a Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA) para um alinhamento institucional.
Participaram das ações representando o Conselho da RGE:
- Leodomar da Rosa Duarte (Presidente do Conselho de Consumidores da RGE)
- Jefferson de Holleben Camozzato (Vice-Presidente do Conselho de Consumidores da RGE)
- Valdir Farias de Mattos (Presidente do do Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial)
- Thômaz Nunnenkamp (Vice-Presidente do do Conselho de Consumidores da CEEE Equatorial)
Também participaram os presidentes e vice-presidentes do Conselho da CEEE Equatorial, reforçando a atuação conjunta dos Conselhos da Região Sul em temas estratégicos para os consumidores de energia.
