A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou, no dia 04 de maio de 2023, a Audiência Pública 08/2023, em São Leopoldo/RS, para apresentar a proposta de Revisão Tarifária da distribuidora de energia RGE. A concessionária atende 3,1 milhões de unidades consumidoras em 381 municípios do Rio Grande do Sul, em uma área de abrangência de 189 mil quilômetros quadrados.
O evento contou com a presença de aproximadamente 40 pessoas, entre representantes de consumidores, prefeituras, empresários e técnicos do setor. A audiência foi conduzida pelo diretor da ANEEL, Sr. Hélvio Guerra, e faz parte do cronograma de revisão tarifária como forma de ampliar o conhecimento dos usuários e demais interessados.
Durante a audiência, a área técnica da ANEEL analisou as contribuições recebidas presencialmente e esclareceu dúvidas dos participantes. Quem desejar, ainda pode se manifestar por e-mail até o dia 12 de maio na Consulta Pública 009/2023.
O índice de revisão proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica é de 9,49% para os consumidores residenciais B1.
CONTRIBUIÇÃO DO CONSELHO
O Conselho de Consumidores da RGE, no seu papel de representar os usuários atendidos pela distribuidora, usou seu tempo para apresentar o Conselho aos presentes, enfatizar a importância do trabalho voltado à eficiência energética, pediu mais clareza no tema Geração Distribuída e se mostrou atento ao mercado, à legislação vigente e solicitou a homologação das perdas não técnicas sobre o mercado de baixa tensão medido e não o faturado.
PROCESSO DE REVISÃO
O processo de revisão tarifária discute a definição dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da empresa, para o período de 2024 a 2028.
Após a análise das contribuições, a diretoria da ANEEL decidirá os índices finais que irão vigorar a partir do dia 19 de junho. É importante destacar que a Revisão Tarifária Periódica (RTP) é um processo mais complexo do que o Reajuste Tarifário Anual (RTA), que é atualizado pelo índice de inflação estabelecido no contrato, enquanto a RTP define o custo eficiente da distribuição, as metas de qualidade e perdas de energia e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário.
A RGE Sul atende algumas das principais cidades do estado, como Caxias do Sul, Canoas, Novo Hamburgo, Santa Maria, São Leopoldo e Uruguaiana. Ambos os processos tarifários visam repassar aos consumidores os custos com compra e transmissão de energia e encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
